Licenciamento do Comin Saara ABC

Concessão de Licença

Pedro Antonio Rossato Comin concede-lhe o direito de usar sem exclusividade o SOFTWARE Comin Saara ABC versão 5. Você tem o direito de utilizá-lo em uma única empresa (CNPJ), até um limite de vinte usuários em ambiente de rede, enquanto respeitar os termos deste contrato. Pedro Antonio Rossato Comin reserva para si todos os direitos não concedidos explicitamente neste contrato.

Propriedade do Software

Pedro Antonio Rossato Comin criou e desenvolveu o SOFTWARE original Comin Saara ABC, sendo proprietário único e exclusivo dos direitos autorais do produto. Como licenciado, você torna-se proprietário do material físico que compõe o produto e fica autorizado a utilizar a cópia do SOFTWARE ORIGINAL, gravada no arquivo ZIP enquanto você respeitar este contrato, que não significa uma venda do SOFTWARE ORIGINAL, ou de uma cópia do mesmo, apenas uma licença para utilização da cópia do SOFTWARE ORIGINAL Comin Saara ABC versão 5, gravada no arquivo ZIP. O software é protegido por leis e tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o software é de Pedro Antonio Rossato Comin. É vendida uma licença de uso ao usuário e não há qualquer cessão de direitos relativos à titularidade do software.

Reprodução do Material

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material componente dos produtos independentemente do propósito. É permitido que você faça uma única cópia do arquivo ZIP com propósito exclusivamente de BACKUP. Você deve reproduzir o arquivo ZIP integralmente, inclusive as menções de direitos autorais e numerações de série constantes nas etiquetas. Você não pode alugar ou vender o produto ou qualquer um de seus componentes.

Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem

É vedado qualquer procedimento que implique reversão da engenharia, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação do software, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte do software, bem como qualquer alteração não autorizada do software ou de suas funcionalidades.

Separação de Componentes

O SOFTWARE é licenciado como um produto único. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador. Proíbe-se qualquer procedimento que implique o aluguel, arrendamento, empréstimo, seja total ou parcial, do software a terceiros; a cessão, licenciamento, empréstimo a terceiros.

Atualizações (Upgrades)

Caso o SOFTWARE esteja identificado como uma atualização, você deverá estar devidamente licenciado para usar um produto identificado por Pedro Antonio Rossato Comin como sendo apropriado para a atualização a fim de usar o SOFTWARE (Produto para Atualização). Um SOFTWARE identificado como uma atualização substitui e/ou complementa o Produto para Atualização.

Direitos Autorais

Todos os títulos e direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo, sem limitações, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos incorporados ao SOFTWARE), aos materiais impressos que o acompanham e a qualquer cópia do SOFTWARE Comin Saara ABC versão 5 são de propriedade de Pedro Antonio Rossato Comin. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE. Todos os direitos não concedidos especificamente neste contrato são reservados a Pedro Antonio Rossato Comin.

Suporte Técnico

O serviço de suporte técnico fornecido ao usuário limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento do software e sua operação, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual o software será executado, e do assunto que o software se propõe a resolver. Pressupõe-se também, uma configuração adequada do computador no que se refere à utilização do software adquirido e o bom estado de funcionamento do computador. O serviço de suporte técnico do SOFTWARE encontra-se disponível para o usuário SOMENTE através dos serviços on-line da plataforma Comin XASP Systems.

Vigência do Contrato

Este contrato tem duração por tempo indeterminado.

Rescisão

Este contrato automaticamente estará terminado se você desrespeitar qualquer um dos termos aqui dispostos, sem a necessidade de aviso por parte de Pedro Antonio Rossato Comin. Após o encerramento deste, você deve destruir todo o material gráfico bem como todas as cópias existentes dos discos.

Pedro Antonio Rossato Comin garante que o arquivo ZIP que acompanha o SOFTWARE, no qual está gravada a cópia do SOFTWARE ORIGINAL, está livre de defeitos por um prazo de 90 dias a contar da data de aquisição do produto e que o software executa todas as funções descritas na documentação que o acompanha.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER PERDA FINANCEIRA) DECORRENTES DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE OU DA PRESTAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, AINDA QUE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN TENHA SIDO ALERTADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN NÃO ASSUME EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO COMPUTADOR DO USUÁRIO DECORRENTES DO MAU USO DO SOFTWARE, HARDWARE OU ACESSO À REDE MUNDIAL INTERNET.