Concessão de Licença

Pedro Antonio Rossato Comin concede-lhe o direito de usar sem exclusividade o pacote de softwares COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS com os seguintes softwares: Comin XASP Systems versão 5, Comin SAE Sistema, Comin SCF Sistema, Comin ST Editor, Agenda, Calendário, Bloco de Notas, Comin Tool Zip, Gerador de Etiquetas e Simulador de Jogos da Loteria todos da versão 1. Você tem o direito de utilizá-lo em um único PC em ambiente monousuário, e até um limite de vinte usuários em ambiente de rede, enquanto respeitar os termos deste contrato. Pedro Antonio Rossato Comin reserva para si todos os direitos não concedidos explicitamente neste contrato.

Propriedade dos Softwares

Pedro Antonio Rossato Comin criou e desenvolveu o pacote de softwares COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS original, sendo proprietário único e exclusivo dos direitos autorais do produto. Como licenciado, você torna-se proprietário do material físico que compõe o produto e fica autorizado a utilizar a cópia do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS original, gravada no arquivo ZIP enquanto você respeitar este contrato, que não significa uma venda do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS, ou de uma cópia do mesmo, apenas uma licença para utilização da cópia do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS original, gravada no arquivo ZIP. Os softwares são protegidos por leis e tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os softwares é de Pedro Antonio Rossato Comin. É vendida uma licença de uso ao usuário e não há qualquer cessão de direitos relativos à titularidade dos softwares.

Reprodução do Material

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material componente dos produtos independentemente do propósito. É permitido que você faça uma única cópia do arquivo ZIP com propósito exclusivamente de BACKUP. Você deve reproduzir o arquivo ZIP integralmente, inclusive as menções de direitos autorais e numerações de série constantes nos arquivos. Você não pode alugar ou vender o produto ou qualquer um de seus componentes.

Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem

É vedado qualquer procedimento que implique reversão da engenharia, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação dos softwares, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte dos softwares, bem como qualquer alteração não autorizada dos softwares ou de suas funcionalidades.

Separação de Componentes

O pacote de softwares COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS é licenciado como um produto único. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador. Proíbe-se qualquer procedimento que implique o aluguel, arrendamento, empréstimo, seja total ou parcial, do software a terceiros; a cessão, licenciamento, empréstimo a terceiros.

Atualizações (Upgrades)

Caso o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS esteja identificado como uma atualização, você deverá estar devidamente licenciado para usar um produto identificado por Pedro Antonio Rossato Comin como sendo apropriado para a atualização a fim de usar o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS (Produto para Atualização). Um pacote de softwares identificado como uma atualização substitui e/ou complementa o Produto para Atualização.

Direitos Autorais

Todos os títulos e direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo, sem limitações, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos incorporados ao pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS), aos materiais impressos que o acompanham e a qualquer cópia do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS são de propriedade de Pedro Antonio Rossato Comin. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS. Todos os direitos não concedidos especificamente neste contrato são reservados a Pedro Antonio Rossato Comin.

Suporte Técnico

O serviço de suporte técnico fornecido ao usuário limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS e sua operação, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS será executado, e do assunto que o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS se propõe a resolver. Pressupõe-se também, uma configuração adequada do computador no que se refere à utilização do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS adquirido e o bom estado de funcionamento do computador. O serviço de suporte técnico do pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS encontra-se disponível para o usuário SOMENTE através dos serviços online da plataforma Comin XASP Systems.

Vigência do Contrato

Este contrato tem duração por tempo indeterminado.

Rescisão

Este contrato automaticamente estará terminado se você desrespeitar qualquer um dos termos aqui dispostos, sem a necessidade de aviso por parte de Pedro Antonio Rossato Comin. Após o encerramento deste, você deve destruir todo o aterial gráfico bem como todas as cópias existentes dos arquivos.

Pedro Antonio Rossato Comin garante que os arquivos que acompanham o pacote COMIN XASP SYSTEMS ACESSÓRIOS, no qual está gravada a cópia dos SOFTWARES ORIGINAIS, está livre de defeitos por um prazo de 90 dias a contar da data de aquisição do produto e que os softwares executam todas as funções descritas na documentação que os acompanham.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER PERDA FINANCEIRA) DECORRENTES DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS SOFTWARES OU DA PRESTAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, AINDA QUE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN TENHA SIDO ALERTADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN NÃO ASSUME EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO COMPUTADOR DO USUÁRIO DECORRENTES DO MAU USO DOS SOFTWARES, HARDWARE OU ACESSO À REDE MUNDIAL INTERNET.