Licenciamento da Linha Comin Standard

Concessão de Licença

Pedro Antonio Rossato Comin concede-lhe o direito de usar sem exclusividade o PACOTE DE SOFTWARES Linha Comin Standard versão 3. Você tem o direito de utilizá-lo em até um PC em ambiente monousuário, e até um limite de vinte usuários em ambiente de rede, enquanto respeitar os termos deste contrato. Pedro Antonio Rossato Comin reserva para si todos os direitos não concedidos explicitamente neste contrato. A Linha Comin Standard é composta pelos seguintes softwares: Comin Standard Office, Comin Standard Contatos, Comin Standard Síndico Pro, Comin Standard Condomínios e Comin Standard Documentos Digitais.

Propriedade dos Softwares

Pedro Antonio Rossato Comin criou e desenvolveu os SOFTWARES ORIGINAIS do pacote Linha Comin Standard, sendo proprietário único e exclusivo dos direitos autorais dos produtos. Como licenciado, você torna-se proprietário do material físico que compõe o produto e fica autorizado a utilizar a cópia dos SOFTWARE ORIGINAIS, gravadas no arquivo ZIP enquanto você respeitar este contrato, que não significa uma venda dos SOFTWARES ORIGINAIS, ou de uma cópia dos mesmos, apenas uma licença para utilização da cópia dos SOFTWARES ORIGINAIS do pacote Linha Comin Standard versão 3, gravadas no arquivo ZIP. Os softwares são protegidos por leis e tratados internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual. A titularidade de todos e quaisquer direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os softwares é de Pedro Antonio Rossato Comin. É vendida uma licença de uso ao usuário e não há qualquer cessão de direitos relativos à titularidade dos softwares.

Reprodução do Material

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material componente do produto independentemente do propósito. É permitido que você faça uma única cópia do arquivo ZIP com propósito exclusivamente de BACKUP. Você deve reproduzir o arquivo ZIP integralmente, inclusive as menções de direitos autorais e numerações de série constantes nas etiquetas. Você não pode alugar ou vender o produto ou qualquer um de seus componentes.

Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem

É vedado qualquer procedimento que implique reversão da engenharia, descompilação, desmontagem, tradução, adaptação e/ou modificação dos softwares, ou qualquer outra conduta que possibilite o acesso ao código fonte dos softwares, bem como qualquer alteração não autorizada dos softwares ou de suas funcionalidades.

Separação de Componentes

Os SOFTWARES são licenciados como um produto único. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador. Proíbe-se qualquer procedimento que implique o aluguel, arrendamento, empréstimo, seja total ou parcial, do software a terceiros; a cessão, licenciamento, empréstimo a terceiros.

Atualizações (Upgrades)

Caso os SOFTWARES estejam identificados como uma atualização, você deverá estar devidamente licenciado para usar um produto identificado por Pedro Antonio Rossato Comin como sendo apropriado para a atualização a fim de usar os SOFTWARES (Produto para Atualização). Um SOFTWARE identificado como uma atualização substitui e/ou complementa o Produto para Atualização.

Direitos Autorais

Todos os títulos e direitos autorais relativos aos SOFTWARES (incluindo, sem limitações, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos incorporados aos SOFTWARES), aos materiais impressos que os acompanham e a qualquer cópia dos SOFTWARES da Linha Comin Standard versão 3 são de propriedade de Pedro Antonio Rossato Comin. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham os SOFTWARES. Todos os direitos não concedidos especificamente neste contrato são reservados a Pedro Antonio Rossato Comin.

Suporte Técnico

O serviço de suporte técnico fornecido ao usuário limita-se a esclarecimentos sobre o funcionamento do software e sua operação, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do(s) usuário(s), o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual o software será executado, e do assunto que o software se propõe a resolver. Pressupõe-se também, uma configuração adequada do computador no que se refere à utilização do software adquirido e o bom estado de funcionamento do computador. O serviço de suporte técnico dos SOFTWARES encontra-se disponível para o usuário através dos serviços on-line da plataforma Comin XASP Systems.

Vigência do Contrato

Este contrato tem duração por tempo indeterminado.

Rescisão

Este contrato automaticamente estará terminado se você desrespeitar qualquer um dos termos aqui dispostos, sem a necessidade de aviso por parte de Pedro Antonio Rossato Comin. Após o encerramento deste, você deve destruir todo o material gráfico bem como todas as cópias existentes no arquivo ZIP.

Pedro Antonio Rossato Comin garante que o arquivo ZIP que acompanha os SOFTWARES, no qual está gravada a cópia do SOFTWARES ORIGINAIS, está livre de defeitos por um prazo de 90 dias a contar da data de aquisição do produto e que os softwares executam todas as funções descritas na documentação que os acompanham.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÕES COMERCIAIS, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER PERDA FINANCEIRA) DECORRENTES DO USO, OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE OU DA PRESTAÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE, AINDA QUE PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN TENHA SIDO ALERTADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PEDRO ANTONIO ROSSATO COMIN NÃO ASSUME EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO COMPUTADOR DO USUÁRIO DECORRENTES DO MAU USO DO SOFTWARE, HARDWARE OU ACESSO À REDE MUNDIAL INTERNET.